Votação de projeto provocou divergências entre eles nesta quinta (25).
Equipamentos de som foram danificados após confusão entre vereadores
A sessão na Câmara de São José dos Campos (SP) que votou um programa de Parceria-Pública-Privada (PPP) para o município terminou em confusão nesta quinta-feira (25). O projeto da prefeitura provocou divergências entre os parlamentares, que tumultuaram o plenário e chegaram a quebrar os microfones do local (veja vídeo acima).
A sessão, que teve início no fim da tarde, discutiu a proposta do executivo que autoriza o município a selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis por obras ou serviços públicos por tempo determinado.
Colocada em pauta após uma ordem judicial, o projeto dividiu opiniões na Casa. Vereadores da base aliada tentaram aprovar a proposta, que enfrentou resistência dos demais representantes. A oposição, por exemplo, questionou o modelo da parceria alegando que poderia gerar endividamento ao município e que o projeto continha irregularidades.
O embate ficou mais acalorado depois que o presidente da Câmara, Sheakspeare Carvalho (PRB), anunciou que, com base em uma interpretação dele na legislação, o projeto precisaria de aprovação de dois terços dos vereadores por envolver alienação de bens e imóveis. Após algumas interrupções, o vereador Macedo Bastos (DEM) chegou a retirar o microfone das mãos de Carvalho, que acabou caindo no plenário.
“A votação foi interrompida por inúmeras vezes com muito acaloramento. Quando o vereador [Macedo Bastos] tentou retirar o microfone da minha mão, segurei o microfone em uma mão e um papel na outra. Com isso, fui junto e acabei caindo no chão”, explicou o presidente ao G1. O parlamentar afirma ter sofrido escoriação no braço esquerdo.
A sessão, que teve início no fim da tarde, discutiu a proposta do executivo que autoriza o município a selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis por obras ou serviços públicos por tempo determinado.
Colocada em pauta após uma ordem judicial, o projeto dividiu opiniões na Casa. Vereadores da base aliada tentaram aprovar a proposta, que enfrentou resistência dos demais representantes. A oposição, por exemplo, questionou o modelo da parceria alegando que poderia gerar endividamento ao município e que o projeto continha irregularidades.
O embate ficou mais acalorado depois que o presidente da Câmara, Sheakspeare Carvalho (PRB), anunciou que, com base em uma interpretação dele na legislação, o projeto precisaria de aprovação de dois terços dos vereadores por envolver alienação de bens e imóveis. Após algumas interrupções, o vereador Macedo Bastos (DEM) chegou a retirar o microfone das mãos de Carvalho, que acabou caindo no plenário.
“A votação foi interrompida por inúmeras vezes com muito acaloramento. Quando o vereador [Macedo Bastos] tentou retirar o microfone da minha mão, segurei o microfone em uma mão e um papel na outra. Com isso, fui junto e acabei caindo no chão”, explicou o presidente ao G1. O parlamentar afirma ter sofrido escoriação no braço esquerdo.
“Nós provocamos o debate e eles não queriam debater. Cumprimos nossa função dentro da lei, não é no grito que vão me intimidar”, afirma. Ao final, a sessão durou cerca de quatro horas e terminou com a rejeição do projeto sobre as PPP’s por 9 votos contrários e 11 a favor. As duas partes registraram boletim de ocorrência após a confusão.
Outro lado
O vereador Macedo Bastos (DEM) foi procurado pela manhã, mas não foi localizado para comentar a agressão por conta de uma viagem ao exterior. O vereador Vagner Balieiro (PT), que estava presente durante a confusão, contesta o modelo de votação adotado pelo presidente da casa. "Lei complementar se vota com maioria absoluta. Ou seja, tendo 11 vereadores ou mais já se considera aprovado o projeto. No meio do processo, ele simplesmente ao arrepio da lei mudou o sistema de quantidade de votos necessários para aprovação do projeto", afirmou.
O vereador Macedo Bastos (DEM) foi procurado pela manhã, mas não foi localizado para comentar a agressão por conta de uma viagem ao exterior. O vereador Vagner Balieiro (PT), que estava presente durante a confusão, contesta o modelo de votação adotado pelo presidente da casa. "Lei complementar se vota com maioria absoluta. Ou seja, tendo 11 vereadores ou mais já se considera aprovado o projeto. No meio do processo, ele simplesmente ao arrepio da lei mudou o sistema de quantidade de votos necessários para aprovação do projeto", afirmou.
Balieiro também afirmou que o presidente da Casa teria simulado a queda durante a confusão. "Ele estava agindo contra a lei. Ele se acha dono do microfone, não deixa as pessoas falarem, não deixa os vereadores explicarem. Foi uma simulação barata. Há mais de dez anos estou aqui e nunca vi uma situação dessa", diz o petista.
Prefeitura
Por meio de nota, a prefeitura informou que nenhum imóvel ou patrimônio está sendo alienado na lei, como alegou o presidente da Câmara. A prefeitura também disse que todos os apontamentos jurídicos feitos na Câmara foram debatidos e esclarecidos pelos próprios vereadores que apoiam o projeto e que os parlamentares insatisfeitos poderiam ter proposto emendas no prazo devido.
Prefeitura
Por meio de nota, a prefeitura informou que nenhum imóvel ou patrimônio está sendo alienado na lei, como alegou o presidente da Câmara. A prefeitura também disse que todos os apontamentos jurídicos feitos na Câmara foram debatidos e esclarecidos pelos próprios vereadores que apoiam o projeto e que os parlamentares insatisfeitos poderiam ter proposto emendas no prazo devido.
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